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A crescente conexão entre o garimpo ilegal, o crime organizado e diversas outras atividades ilícitas, como tráfico de drogas, exploração sex

As ações, batizadas de Xapiri MT e Kuri, resultaram na inutilização de 17 balsas utilizadas na exploração ilegal de ouro

No bojo da Operação Hermes Hg II, ficou evidenciado que quase toda a cadeia da mineração aurífera no país se apoia no uso de mercúrio ilegal

Ministério Público Federal e pela Polícia Federal demonstram que muitas cadeias produtivas do ouro extraído ilegalmente

Essa decisão é um exemplo de como a justiça protege os direitos das partes em uma união estável quanto à divisão de bens e lucros empresaria

Decisão do TJMT seguiu esse entendimento, determinando que Raimundo pagasse uma indenização de R$ 2.000,00 à vítima.

O tribunal fixou a indenização por danos morais em R$ 4.000,00, levando em conta os princípios de razoabilidade e proporcionalidade.

Falsa Acusação na Lei Maria da Penha Faz Ex-amante ser Condenada a Pagar R$ 30.000,00

Nos casos de violência doméstica, a credibilidade dos depoimentos da vítima é crucial, especialmente quando corroborada por outros elementos

A 2ª Câmara Criminal do TJMT rejeitou por unanimidade um recurso de apelação sobre o indeferimento de medidas protetivas de urgência.

A Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) representa um marco na proteção das mulheres contra a violência doméstica e familiar no Brasil.

Em um contexto marcado pela coação e controle, o direito ao divórcio em relacionamentos abusivos assume um papel crucial, desencadeando uma

A questão da pensão alimentícia é um tema sensível e muitas vezes cercado por dúvidas quanto à sua duração, especialmente quando se...

A pensão alimentícia, frequentemente debatida e por vezes mal interpretada, levanta questionamentos pertinentes sobre a sua finalidade...

Na guarda compartilhada, o pai da criança também arca com a pensão?

Descortina-se uma transformação discreta, mas marcante, na sociedade atual: o “divórcio grisalho”.

Conheça o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a partilha do FGTS em casos de divórcio!

Recente decisão TJMT revisitou um problema que todas as mulheres precisam conhecer. Descubram os riscos ocultos por trás da transferência de

Para saber a verdade é preciso vigilância e atenção. Aprenda como medidas preventivas podem desvendar segredos ocultos.