Crimes Ambientais

Atuamos de forma especializada na defesa em crimes ambientais, com ênfase nas infrações penais e administrativas decorrentes da atividade de mineração de ouro, setor que exige rigor técnico, observância estrita da legislação e acompanhamento jurídico permanente.

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Nossa atuação é direcionada à proteção dos direitos de garimpeiros, empresários e operadores do setor mineral que enfrentam investigações, autos de infração e ações penais por supostas irregularidades ambientais, sempre com foco na correta aplicação da lei e no respeito ao devido processo legal.

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NOSSOS SERVIÇOS INCLUEM:

Defesa em crimes ambientais relacionados à mineração de ouro:
Atuação em casos que envolvem extração sem autorização, supressão irregular de vegetação, uso indevido de mercúrio, contaminação de cursos d’água, assoreamento de rios e danos a áreas de preservação permanente.

 

Acompanhamento em inquéritos e processos administrativos ambientais:
Representação técnica junto a órgãos como IBAMA, SEMA e Polícia Ambiental, com atuação desde a fase inicial da fiscalização até a conclusão do processo administrativo sancionador.

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Defesa judicial em ações penais ambientais:
Elaboração de estratégias defensivas voltadas à análise da legalidade das autuações, validade das provas técnicas e eventual excesso ou irregularidade na atuação fiscalizatória.

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Assessoria em regularização de atividades minerárias:
Auxílio jurídico na adequação da atividade aos parâmetros legais, prevenção de sanções e mitigação de riscos penais e administrativos.

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Atuação preventiva e compliance ambiental:
Orientação estratégica para evitar a prática de ilícitos penais ambientais, com foco na conformidade legal e na segurança jurídica da atividade minerária.

 

POR QUE ESCOLHER NOSSOS SERVIÇOS?

Especialização em mineração e direito ambiental penal:
Atuação focada em crimes ambientais ligados à mineração de ouro, com conhecimento técnico da realidade do setor.

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Atuação integrada com especialistas ambientais:
Parceria com biólogos, engenheiros ambientais e profissionais técnicos para análise precisa dos impactos e laudos ambientais.

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Defesa estratégica e personalizada:
Cada caso é tratado de forma individualizada, respeitando as peculiaridades técnicas e jurídicas da atividade minerária.

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Compromisso com legalidade e sustentabilidade:
Atuação pautada no equilíbrio entre a produção mineral e a proteção ambiental, sempre dentro dos limites da lei.

 

BENEFÍCIOS PARA O CLIENTE

Redução de riscos penais e administrativos:
Prevenção de penalidades, embargos, multas e sanções criminais indevidas.

 

Segurança jurídica na atividade minerária:
Atuação que proporciona maior estabilidade e previsibilidade ao negócio.

 

Preservação da imagem e atividade econômica:
Defesa voltada à manutenção da operação e reputação do cliente.

 

Tranquilidade e suporte completo:
Acompanhamento jurídico em todas as etapas do procedimento ambiental e penal.