Imobiliário

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1. Due Diligence Imobiliária:

   • Análise detalhada de títulos de propriedade, registros públicos e processos judiciais relacionados ao imóvel.

   • Identificação de riscos ambientais e sociais associados ao imóvel.

   • Valoração precisa do imóvel, considerando o potencial mineral e as características da região.
      

2. Aquisição e Alienação de Imóveis Minerários:

   • Assessoria jurídica completa na negociação e formalização de contratos de compra e venda.

   • Elaboração de contratos de arrendamento e outras modalidades de posse.

   • Registro dos imóveis em cartório e demais órgãos competentes.
      

3. Regularização Fundiária:

   • Regularização de imóveis com pendências na documentação, garantindo a segurança jurídica da transação.

   • Resolução de conflitos fundiários e invasões.

   • Obtenção de licenças e autorizações para o uso e ocupação do solo.
      

4. Planejamento Patrimonial:

   • Estruturação de operações imobiliárias de forma a otimizar a carga tributária e proteger o patrimônio do investidor.

   • Criação de holdings e outras estruturas societárias para a gestão de imóveis minerários.

   • Planejamento sucessório para a transmissão do patrimônio imobiliário às futuras gerações.
      

5. Consultoria em Zoneamento e Uso do Solo:

   • Análise das legislações municipais e estaduais que regulamentam o uso do solo em áreas com potencial mineral.

   • Elaboração de projetos de regularização ambiental e urbanística.

   • Obtenção de alvarás de construção e outras licenças necessárias para a exploração mineral.
      

6. Contratos e Negociações:

   • Elaboração e revisão de contratos de parceria, joint ventures e outros acordos envolvendo imóveis minerários.

   • Negociação de termos de compromisso de ajustamento de conduta (TACs) com órgãos ambientais.

   • Participação em audiências públicas e consultas públicas sobre temas relacionados ao uso do solo.